PROCESSO - 2574/2023
Projeto de Lei Executivo - 131/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 131/2023 06/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 131-2023 08/12/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 73ª Sessão Ordinária 11/12/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0131-2023). 05/02/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0131-2023. 05/02/2024
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 2574/2023
Projeto de Lei Executivo - 131/2023