PROCESSO - 2072/2023
Projeto de Lei Legislativo - 31/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 31/2023 06/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 58ª Sessão Ordinária. 09/10/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023). 06/11/2023
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023). 08/11/2023
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023). 22/11/2023
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 15.2 - Ciência - Ciência da 69ª Sessão Ordinária 27/11/2023
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 17 - 2ª Discussão e Votação
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023. 29/11/2023
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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