PROCESSO - 1995/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 31/2023 29/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 62ª Sessão Ordinária 23/10/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2023). 30/10/2023
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2023). 30/10/2023
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 14 - Promulgar Proposição pelo Legislativo

PROCESSO - 1995/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2023