PROCESSO - 1975/2022
Projeto de Lei Executivo - 118/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 118/2022 10/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 118/2022 12/08/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0118-2022). 21/11/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 12 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0118-2022). 23/11/2022
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 14 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0118-2022). 23/11/2022
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 16 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 17 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 17.2 - Ciência - Ciência da 70ª Sessão Ordinária. 23/11/2022
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0118-2022. 23/11/2022
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 19.2 - Lei Ordinária - Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a conceder Direito Real de Uso, de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE DO BAIRRO DO PEDREGULHO, entidade localizada na Rua Professor Virgílio Vieira Santos, nº 300, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob nº 51.628.352/0001-27, Processo Administrativo nº 115.842-2021. 30/11/2022

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