PROCESSO - 123/2020
Projeto de Lei Executivo - 3/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 3/2022 02/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 02/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0003-2022). 22/02/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 11 - Incluir na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
- 12 - 1ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2022
- 14 - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0003-2022. 08/03/2022
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
  - 16.2 - Lei Ordinária - Revoga a Lei Municipal nº 5.062, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG. 11/03/2022

PROCESSO - 123/2020
Projeto de Lei Executivo - 3/2022

ASSINATURAS (1)

Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente em: 17/02/2022 18:57:37