PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Executivo - 2/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 2/2020 16/12/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 16/12/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2020
  - 2.2 - Ofício de Retirada - Solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 18 de dezembro de 2020, objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 002/2020, que dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal, especificamente com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, às Leis Complementares nºs 157/2016 e 175/2020. 16/12/2020
- 3 - Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2020
- 4 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2020
- 5 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
  - 5.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2020). 18/12/2020
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
- 7 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2020). 18/12/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
- 9 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
- 10 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
- 11 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
  - 11.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2020. 18/12/2020
- 12 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
  - 12.2 - Lei Complementar - Dispõe sobre a adequação ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006), especificamente, com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às Leis Complementares nºs 157/2016 e 175/2020. 18/12/2020

PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Executivo - 2/2020