PROCESSO - 1403/2020
Projeto de Lei Executivo - 42/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 42/2020 02/06/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 02/06/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0042-2020) 09/06/2020
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0042-2020) 09/06/2020
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 13 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0042-2020) 09/06/2020
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0042-2020. 10/06/2020
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2020
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador Médico e de Coordenador de Enfermagem, de provimento temporário, paras atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19. 10/06/2020

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