PROCESSO - 2499/2011
Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2019 15/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 15/05/2019
  - 1.2 - Projeto de Lei Complementar 01-2019 15/05/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2019
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2019
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2019
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2019
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2019
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2019
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2019
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2019
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 0001-2019) 28/05/2019
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2019
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2019
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001-2019) 06/06/2019
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2019
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2019
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2019
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2019
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2019
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 001-2019. 26/06/2019
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2019
  - 17.2 - Lei Complementar - Acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá. 03/07/2019

PROCESSO - 2499/2011
Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2019