PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Executivo - 3/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 3/2017 23/10/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 23/10/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2017
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2017
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2017
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2017
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2017
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2017
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2017
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2017
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2017). 07/11/2017
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2017
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2017
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2017) 09/11/2017
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2017
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2017
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2017) 14/11/2017
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2017
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2017
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2017
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2017
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 0003-2017. 29/11/2017
  - 17.3 - Oficio Processado - Ofício P 13/05/2015
  - 17.4 - Oficio Processado - Ofício P 08/05/2015
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2017
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 0003-2017. 29/11/2017
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
  - 19.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Veto Parcial à Redação Final do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2017). 14/12/2017
- 20 - Aguardar Votação do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2017
  - 20.2 - Lei Complementar - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 - CTM - relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS e, dá outras providências. 11/12/2017
  - 20.3 - Oficio Processado - Ofício informando que foi acatado o Veto Parcial à Redação Final do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2017. 15/12/2017

PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Executivo - 3/2017