PROCESSO - 1437/2017
Projeto de Lei Legislativo - 13/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 13/2017 16/05/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 16/05/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2017
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2017
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2017
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2017
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2017
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2017
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2017
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2017) 18/05/2017
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2017
- 10 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2017
- 11 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2017
- 12 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2017
  - 12.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2017. 19/05/2017
- 13 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2017
  - 13.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 30/05/2017

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