PROCESSO - 137/2016
Projeto de Lei Legislativo - 5/2016

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 5/2016 15/02/2016
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 15/02/2016
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2016
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 4 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2016
- 5 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2016
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2016
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2016). 01/03/2016
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2016
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2016) 03/03/2016
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2016
- 11 - Parecer da Comissão de Educação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2016
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2016) 08/03/2016
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2016
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2016
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2016
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2016
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando o Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2016. 17/03/2016
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2016
  - 18.2 - Lei Ordinária - Institui o Programa de Ética e Práticas de Segurança na Internet - PRONET, e dá outras providências. 15/03/2016

PROCESSO - 137/2016
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