PROCESSO - 1803/2015
Projeto de Lei Executivo - 39/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 39/2015 04/11/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 04/11/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2015
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2015
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2015
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2015
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2015
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2015
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0039-2015) 02/02/2016
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2016
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0039-2015) 10/03/2016
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2016
- 12 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR ( Projeto de Lei Executivo nº 0039-2015) 15/03/2016
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2016
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2016
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2016
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2016
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2016
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2016
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0039-2015. 31/03/2016
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2016
- 20 - Aguardar Votação do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2016
  - 20.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público na modalidade Individual de Passageiros, Táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro e dá outras providências. 26/04/2016

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