PROCESSO - 423/2020
Projeto de Lei Legislativo - 6/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 6/2020 18/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 18/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2020). 17/03/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2020) 19/03/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2020) 24/03/2020
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2020
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2020
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2020
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2020. 08/04/2020
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
  - 19.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a destinação, às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de crime de feminicídio, de percentual do total de moradias populares oriundas de Programas Habitacionais instituídos pelo Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. 17/04/2020

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