PROCESSO - 3501/2021
Projeto de Lei Legislativo - 53/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 53/2021 07/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 07/12/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 11 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 12 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
  - 12.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021. 02/02/2022
- 13 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
  - 13.2 - Veto do Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021, que dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com denominação "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme especifica, e dá outras providências. 08/02/2022
- 14 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021). 22/02/2022
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
- 16 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021. 01/03/2022

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