PROCESSO - 253/2019
Projeto de Lei Legislativo - 5/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 5/2019 31/01/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 31/01/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2019) 12/03/2019
- 9 - Aguardar Resultado da Votação do Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2019
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2019) 11/04/2019
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2019
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2019) 16/04/2019
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2019
- 15 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2019
  - 15.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2019) 23/04/2019
- 16 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2019
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2019
- 18 - 1ª Discussão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2019
- 19 - Incluir na Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2019
- 20 - 2ª Discussão e Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2019
- 21 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2019
  - 21.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2019. 03/05/2019
- 22 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2019
- 23 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2019
  - 23.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a proibição da interrupção no fornecimento de energia elétrica e no sistema contínuo de gás aos finais de semana e feriados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 27/05/2019
  - 23.3 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Lei Municipal nº 4.957, de 27 de maio de 2019. 28/05/2019

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