PROCESSO - 2642/2023
Projeto de Lei Legislativo - 45/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 45/2023 12/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 74ª Sessão Ordinária 13/12/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023). 20/02/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023). 06/03/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 10ª Sessão Ordinária 13/03/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 15 - 2ª Discussão e Votação
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando a Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023. 20/03/2024
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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