PROCESSO - 2615/2023
Projeto de Lei Legislativo - 44/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 44/2023 08/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 73ª Sessão Ordinária 11/12/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0044-2023). 13/12/2023
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 10 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0044-2023). 13/12/2023
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0044-2023. 13/12/2023
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 2615/2023
Projeto de Lei Legislativo - 44/2023