PROCESSO - 317/2024
Projeto de Lei Legislativo - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 4/2024 08/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 9ª Sessão Ordinária 11/03/2024
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2024). 02/04/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2024). 10/04/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 18ª Sessão Ordinária 15/04/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 15 - 2ª Discussão e Votação
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2024. 17/04/2024
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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