PROCESSO - 314/2021
Projeto de Lei Legislativo - 4/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 4/2021 15/02/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 15/02/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2021). 02/03/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2021). 09/03/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2021
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2021
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2021. 24/03/2021
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
  - 17.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha "Mês Abril Laranja", e dá outras providências. 06/04/2021

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