PROCESSO - 2451/2023
Projeto de Lei Legislativo - 39/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 39/2023 24/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 70ª Sessão Ordinária 29/11/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023). 06/02/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023). 21/02/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023). 28/02/2024
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 14 - Parecer da Comissão de Defesa da Mulher
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023). 06/03/2024
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 17 - 1ª Discussão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 17.2 - Ciência - Ciência da 9ª Sessão Ordinária 11/03/2024
- 18 - Incluir na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 19 - 2ª Discussão e Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 19.2 - Ciência - Ciência da 10ª Sessão Ordinária 13/03/2024
  - 19.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação P.L. 0039-2023 13/03/2024
- 20 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 20.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023. 13/03/2024
- 21 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 21.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Mulher" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 26/03/2024
  - 21.3 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.612, de 26.03.2024. 26/03/2024
  - 21.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5612, de 26 de março de 2024. 04/04/2024

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