PROCESSO - 2832/2021
Projeto de Lei Legislativo - 39/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 39/2021 13/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 13/10/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2021). 26/10/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2021). 04/11/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER (Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2021) 09/11/2021
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2021
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2021
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2021. 16/11/2021
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
  - 15.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana das Meninas”. 22/11/2021

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