PROCESSO - 2930/2022
Projeto de Lei Legislativo - 33/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 33/2022 06/12/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/12/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/12/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2022
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 73ª Sessão Ordinária. 07/12/2022
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2022). 12/12/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
- 11 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 11.2 - Ciência - Ciência da 75ª Sessão Ordinária. 12/12/2022
- 12 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 12.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2022. 12/12/2022
- 13 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2023
  - 13.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o dia dos devotos do São Jorge Guerreiro “OGUM” e Nossa Senhora Aparecida (OXUM), Divindades da Matriz Africana, em especial ao seguimento da Umbanda. 14/12/2022

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