PROCESSO - 2093/2021
Projeto de Lei Legislativo - 31/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 31/2021 06/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 06/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2021
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2021
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2021) 17/08/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2021). 17/08/2021
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 11 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2021) 17/08/2021
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 13 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 14 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2021. 18/08/2021
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
  - 16.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha "Junho Violeta", e dá outras providências. 25/08/2021

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