PROCESSO - 4420/2019
Projeto de Lei Legislativo - 30/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 30/2019 31/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 31/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2019) 19/11/2019
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2019
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2019) 21/11/2019
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2019
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2019) 26/11/2019
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2019
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2019
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2019. 29/11/2019
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2019
  - 17.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. 09/12/2019

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