PROCESSO - 3545/2019
Projeto de Lei Legislativo - 24/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 24/2019 23/08/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 23/08/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2019) 03/09/2019
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2019) 03/09/2019
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 12 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2019) 03/09/2019
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2019
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2019. 04/09/2019
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2019
- 18 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2019
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a autorização para a arrecadação de doações, pelos usuários da Companhia de Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, destinadas à Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, e dá outras providências. 26/09/2019

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