PROCESSO - 183/2020
Projeto de Lei Legislativo - 20/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 20/2020 25/09/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 25/09/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2020). 13/10/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2020). 13/10/2020
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2020. 14/10/2020
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2020
  - 14.2 - Lei Ordinária - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.093, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. 15/10/2020

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