PROCESSO - 1820/2021
Projeto de Lei Legislativo - 19/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 19/2021 27/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 27/05/2021
  - 1.2 - Constituição do Estado de São Paulo 27/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2021) 17/08/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2021). 24/08/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2021). 31/08/2021
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2021. 14/09/2021
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 20 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
  - 20.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais, ocupadas por “Grêmios Recreativos Culturais Escolas de Samba”, para realização de suas atividades finalísticas. 07/10/2021

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