PROCESSO - 2553/2020
Projeto de Lei Legislativo - 19/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 19/2020 14/09/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 14/09/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2020
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2020
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020). 29/09/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020). 29/09/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020). 29/09/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020. 30/09/2020
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2020
  - 15.2 - Veto do Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0019/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento em vias públicas - "Zona Azul", em logradouros localizados nas imediações do Hospital e Maternidade "Frei Galvão" e da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, aos usuários de vagas de estacionamento público regulamentada "Zona Azul". 19/10/2020
- 16 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 16.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020). 20/10/2020
- 17 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2020
- 18 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2020
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício informando ao Senhor Prefeito Municipal sobre a rejeição ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020. 28/10/2020
- 19 - Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2020
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício informando ao Senhor Prefeito Municipal sobre a rejeição ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2020. 28/10/2020
- 20 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2020
  - 20.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento em vias públicas - Zona Azul, em logradouros localizados nas imediações do Hospital e Maternidade "Frei Galvão" e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá. 04/11/2020
  - 20.3 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Lei Municipal nº 5.013, de 4 de novembro de 2020, promulgada pelo Presidente da Câmara nos termos do parágrafo único, do art. 283, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara. 04/11/2020

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