PROCESSO - 1110/2024
Projeto de Lei Legislativo - 16/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 16/2024 12/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 34ª Sessão Ordinária 12/06/2024
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024). 17/06/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024). 17/06/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 11 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024). 17/06/2024
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 13 - Parecer da Comissão de Defesa da Mulher(em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024). 17/06/2024
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024 17/06/2024
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 1110/2024
Projeto de Lei Legislativo - 16/2024