PROCESSO - 2044/2020
Projeto de Lei Legislativo - 16/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 16/2020 27/07/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 27/07/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2020
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020) 18/08/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020). 25/08/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2020
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2020
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2020
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2020
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2020
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2020
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020. 09/09/2020
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 17.2 - Veto do Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para deficientes físicos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. 28/09/2020
- 18 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
  - 18.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020). 29/09/2020
- 19 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
- 20 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
  - 20.2 - Oficio Processado - Ofício informando que o Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2020, foi acatado por falta de quórum para a sua rejeição, nos termos do artigo 240, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara. 07/10/2020

PROCESSO - 2044/2020
Projeto de Lei Legislativo - 16/2020