PROCESSO - 2973/2019
Projeto de Lei Legislativo - 16/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 16/2019 26/02/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 26/02/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2019) 18/06/2019
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2019
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2019) 27/06/2019
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2019
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2019
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2019) 06/08/2019
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2019
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2019
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2019
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2019
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2019. 16/08/2019
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2019
  - 19.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher", e dá outras providências. 20/08/2019

PROCESSO - 2973/2019
Projeto de Lei Legislativo - 16/2019