PROCESSO - 1138/2022
Projeto de Lei Legislativo - 12/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 12/2022 28/04/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 28/04/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2022). 23/05/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
- 11 - 1ª Discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
- 13 - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2022. 30/05/2022
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
  - 15.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a "Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania". 08/06/2022

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