PROCESSO - 1784/2023
Projeto de Lei Executivo - 93/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 93/2023 11/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 93-2023 12/09/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 51ª Sessão Ordinária. 13/09/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023). 02/10/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023). 18/10/2023
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023). 01/11/2023
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 65ª Sessão Ordinária 06/11/2023
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 66ª Sessão Ordinária 08/11/2023
  - 18.3 - Comprovante de Votação - comprovante de votação PE 93-2023 08/11/2023
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023. 08/11/2023
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 20.2 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.547, de 13.11.2023. 24/11/2023
  - 20.3 - Lei Ordinária - Dá nova redação ao art. 3°, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda. - Faculdade Serra Dourada, entidade inscrita junto ao CNPJ sob nº 19.498.813/0003-43. 13/11/2023
  - 20.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5547, de 13 de novembro de 2023. 24/11/2023

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