PROCESSO - 1803/2015
Projeto de Lei Executivo - 59/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 59/2018 13/08/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 13/08/2018
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2018
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2018
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2018
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2018
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2018
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2018
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2018
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2018
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0059-2018) 28/08/2018
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2018
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2018
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0059-2018) 30/08/2018
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2018
- 13 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2018
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0059-2018) 11/09/2018
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2018
- 16 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2018
- 17 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2018
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2018
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0059-2018. 19/09/2018
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2018
  - 19.2 - Lei Ordinária - Altera o art. 6º, os incisos e parágrafos do art. 12, e acrescenta-se o inciso XXXI, ao art. 46, da Lei Municipal nº 4.636, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público, na modalidade individual de passageiros de táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro. 20/09/2018

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