PROCESSO - 634/2024
Projeto de Lei Executivo - 50/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 50/2024 17/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 50-2024 18/04/2024
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 20ª Sessão Ordinária 22/04/2024
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0050-2024). 07/05/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 11 - Incluir na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 12 - 1ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 12.2 - Ciência - Ciência da 24ª Sessão Ordinária 08/05/2024
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 14 - 2ª Discussão e Votação
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0050-2024. 13/05/2024
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 634/2024
Projeto de Lei Executivo - 50/2024