PROCESSO - 1140/2022
Projeto de Lei Executivo - 46/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 46/2022 02/05/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 02/05/2022
  - 1.2 - ANEXO 02/05/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
- 8 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 10 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0046-2022). 07/12/2022
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 12 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0046-2022). 14/12/2022
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 76ª Sessão Ordinária. 14/12/2022
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/01/2023
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Permanentes (QEP), a implantação do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Guaratinguetá, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. 20/12/2022

PROCESSO - 1140/2022
Projeto de Lei Executivo - 46/2022