PROCESSO - 1803/2015
Projeto de Lei Executivo - 43/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 43/2021 25/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 25/06/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2021
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2021
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2021
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2021) 17/08/2021
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 11 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2021). 31/08/2021
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0043-2021. 14/09/2021
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
  - 18.2 - Lei Ordinária - Altera o caput do artigo 11, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, altera o inciso V do artigo 13, todos da Lei Municipal nº 4.636, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte público na modalidade individual de passageiros, táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro e, e dá outras providências. 17/09/2021

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