PROCESSO - 1404/1997
Projeto de Lei Executivo - 4/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 4/2020 05/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 05/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0004-2020). 13/02/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 12 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0004-2020). 13/02/2020
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 14 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0004-2020) 13/02/2020
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 16 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 17 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0004-2020. 14/02/2020
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
  - 19.2 - Lei Ordinária - Altera o art. 28, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, com a alteração dada pela Lei Municipal nº 4.872, de 23 de agosto de 2018. 17/02/2020

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