PROCESSO - 457/2024
Projeto de Lei Executivo - 39/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 39/2024 25/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 39-2024 14/03/2024
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 14ª Sessão Ordinária 27/03/2024
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0039-2024). 16/04/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0039-2024). 24/04/2024
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0039-2024). 08/05/2024
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 25ª Sessão Ordinária 13/05/2024
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 26ª Sessão Ordinária 15/05/2024
  - 18.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação P.E. 0039-2024 15/05/2024
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0039-2024. 15/05/2024
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2024
  - 20.2 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.654, de 20.05.2024. 20/05/2024
  - 20.3 - Lei Ordinária - Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS-UNILINS, inscrito no CNPJ sob o n° 51.655.727/0001-29, na Avenida Nicolau Zarvos, n° 1025, com sede na cidade e comarca de Lins, Estado de São Paulo. 20/05/2024
  - 20.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5654, de 20 de maio de 2024. 24/05/2024

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