PROCESSO - 1344/2021
Projeto de Lei Executivo - 29/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 29/2021 07/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 07/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2021
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2021
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2021
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0029-2021). 31/08/2021
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0029-2021). 09/09/2021
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2021
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0029-2021. 21/09/2021
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a proibição da suspensão ou corte, por inadimplemento, no fornecimento do serviço de água, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, durante o período de vigência dos decretos estaduais que determinaram a quarentena e reconheceram o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, e dá outras providências. 22/09/2021

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