PROCESSO - 254/2024
Projeto de Lei Executivo - 21/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 21/2024 04/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer ao PE 21/2024 05/03/2024
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 8ª Sessão Ordinária 06/03/2024
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0021-2024). 19/03/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0021-2024). 03/04/2024
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 14 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0021-2024). 08/04/2024
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
- 16 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
- 17 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0021-2024. 08/04/2024
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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