PROCESSO - 1148/2007
Projeto de Lei Executivo - 19/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 19/2019 01/04/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 01/04/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2019
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2019
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2019
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2019
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2019
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2019
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2019
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0019-2019) 16/04/2019
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2019
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2019
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0019-2019) 30/05/2019
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2019
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2019
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2019
  - 18.2 - Redação Final - Extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências. 11/06/2019
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2019
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0019-2019. 12/06/2019
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2019
  - 20.2 - Lei Ordinária - Extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá - ARSAEG, e dá outras providências. 17/06/2019

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