PROCESSO - 2861/2007
Projeto de Lei Executivo - 15/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 15/2015 28/04/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 28/04/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2015
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2015
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2015
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2015
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2015
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2015
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2015
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0015-2015) 05/05/2015
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0015-2015) 28/05/2015
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 13 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0015-2015) 28/05/2015
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2015
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2015
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0015-2015. 28/05/2015
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2015
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 3.927, de 28 de maio de 2007 e nº 3.973, de 23 de outubro de 2007, que cria o CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, para atender à Portaria FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013. 01/06/2015

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