PROCESSO - 2243/2022
Projeto de Lei Executivo - 131/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 131/2022 06/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 131/2022 09/09/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
  - 4.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 131/2022 09/09/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0131-2022). 07/11/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0131-2022). 09/11/2022
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
  - 14.2 - Ciência - Ciência da 68ª Sessão Ordinária. 16/11/2022
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 70ª Sessão Ordinária. 23/11/2022
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2022
  - 18.2 - Lei Ordinária - Revoga a Lei Municipal nº 4.904, de 14 de novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - CMUSP, e dá outras providências. 08/12/2022

PROCESSO - 2243/2022
Projeto de Lei Executivo - 131/2022