PROCESSO - 2434/2023
Projeto de Lei Executivo - 124/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 124/2023 24/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 124-2023 27/11/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 69ª Sessão Ordinária 27/11/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023). 05/12/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023). 06/12/2023
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023). 13/12/2023
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 1ª Sessão Extraordinária 31/01/2024
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 2ª Sessão Ordinária 07/02/2024
  - 18.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação PE 0124-2023 07/02/2024
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023. 07/02/2024
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 20.2 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.597, de 16.02.2024. 21/02/2024
  - 20.3 - Lei Ordinária - Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convénio com a instituição de ensino SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA., CNPJ n' 36.274.985/0001-90, com endereço ST Shin CA 09, Lote 07, Bloco G - s/n - Térreo Lago Norte, CEP 71.503-509, Setor de Habitações Individuais Norte - Brasilia, Distrito Federal. 16/02/2024
  - 20.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5597, de 16 de fevereiro de 2024. 21/02/2024

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