PROCESSO - 2381/2022
Projeto de Lei Executivo - 122/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 122/2022 21/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0122-2022). 21/11/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 12 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0122-2022). 23/11/2022
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 14 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0122-2022). 23/11/2022
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 16 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 17 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 17.2 - Ciência - Ciência da 70ª Sessão Ordinária. 23/11/2022
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0122-2022. 23/11/2022
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 19.2 - Lei Ordinária - Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a conceder Direito Real de Uso, de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA DO MORRO, entidade localizada na Rua Alfredo Antunes, nº 105, Bairro Alto das Almas, cidade de Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob nº 61.881.173/0001-50, Processo G, nº 17.136 e Processo Administrativo nº 116.116-2021. 30/11/2022

PROCESSO - 2381/2022
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