PROCESSO - 2156/2023
Projeto de Lei Executivo - 102/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 102/2023 11/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 102-2023 17/10/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 54ª Sessão Ordinária. 25/09/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023). 13/11/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023). 22/11/2023
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023). 29/11/2023
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 71ª Sessão Ordinária 04/12/2023
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 72ª Sessão Ordinária 06/12/2023
  - 18.3 - Comprovante de Votação - comprovante de votação PE 0102-2023 06/12/2023
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023. 06/12/2023
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
  - 20.2 - Lei Ordinária - Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convênio com a FACULDADE INESP - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, MÓDULO DE EDUCAÇÃO AVANÇADA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 10.683.786/0001-42, cidade de Jacareí/SP, com endereço na Rua General Carneiro, n° 341, Centro, CEP 12.308-061. 07/12/2023
  - 20.3 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.563, de 07.12.2023. 07/12/2023
  - 20.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5563, de 07 de dezembro de 2023. 12/12/2023

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