PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Executivo - 6/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 6/2019 09/12/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 09/12/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0006-2019). 11/02/2020
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0006-2019). 13/02/2020
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0006-2019. 04/03/2020
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2020
  - 17.2 - Lei Complementar - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 11 de dezembro de 2017, que alteraram a Lei Complementar nº 24, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal. 05/03/2020

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