PROCESSO - 991/2009
Projeto de Lei Complementar Executivo - 3/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 3/2015 25/06/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 25/06/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2015
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2015
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2015
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2015
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2015
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2015) 30/06/2015
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2015) 30/06/2015
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
- 11 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2015) 30/06/2015
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
- 13 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2015
- 14 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2015
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2015
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2015
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0003-2015. 01/09/2015
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2015
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2015
  - 18.2 - Lei Complementar - Modifica a Lei Complementar nº 27, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à Implementação e Desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. 08/09/2015

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