PROCESSO - 1396/2023
Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2023 18/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/07/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PCE 001/2023 21/07/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 39ª Sessão Ordinária 02/08/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023). 21/08/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023). 08/11/2023
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 14.2 - Ciência - Ciência da 67ª Sessão Ordinária 13/11/2023
- 15 - 2ª Discussão e Votação
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 1396/2023
Projeto de Lei Complementar Executivo - 1/2023